OBJETIVOS
Fortalecimento de políticas públicas
Ação 5.1 – Orientar órgãos de licenciamento ambiental sobre necessidade de consulta ao PAN para emissão de licenças.
Ação 5.3 – Promover a regularização de imóveis rurais em área de ocorrência comprovada de espécies do PAN.
Ação 5.4 Identificar e sugerir condicionantes junto aos órgãos de licenciamento ambiental, visando apoiar as ações do PAN.
OE1: Ampliação de pesquisas que gerem conhecimentos sobre as espécies contempladas
OE2: Contribuição para o alcance dos objetivos das UCs, ampliando e fortalecendo a atuação destas na conservação das espécies contempladas
OE3: Capacitação e mobilização da comunidade local e agentes multiplicadores sobre a importância da proteção das espécies contempladas e seus habitat
OE4: Ampliação e intensificação da divulgação para a sociedade de informações sobre as espécies contempladas e das atividades do PAN
OE5: Fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao uso e ocupação do solo e à utilização dos recursos hídricos em áreas de ocorrência das espécies contempladas
OE6: Estabelecimento e implementação de medidas visando a melhoria da qualidade e conectividade do habitat nas áreas estratégicas para conservação das espécies contempladas