PAN Nordeste
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A Mata Atlântica Nordestina é um dos centros de biodiversidade mais ameaçados do mundo. Historicamente suprimida pela monocultura de cana de açúcar, exploração madeireira descontrolada, pecuária e pela substituição não sustentável da floresta por outras atividades, a região encontra-se altamente fragmentada e os poucos remanescentes de vegetação ainda nativa são de grande prioridade para conservação, abrigando alta biodiversidade de anfíbios e répteis, muitos deles endêmicos.
Essa situação demonstra a importância do Bioma para a herpetofauna nordestina e a necessidade da implementação de ações de conservação para estas espécies. Com este objetivo, foi elaborado o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina (PAN da Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina), que abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, totalizando áreas que permeiam quase 140.000 Km2 do território brasileiro.
O PAN da Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina foi criado em 2012, onde foram pactuadas ações que buscavam inicialmente a recuperação de populações de seis espécies-alvo, constantes da lista oficial vigente à época. Entre 2012 e 2018 a lista de espécies contempladas por este PAN sofreu diversas alterações. Algumas espécies novas foram descritas, algumas mudaram de nome, e outras que se julgava ameaçadas, tiveram sua distribuição ampliada e perderam o status de ameaça. Assim, considerando a lista mais atual de espécies ameaçadas (Portaria MMA nº 444 de 17/12/2014), o PAN contempla 25 espécies-alvo, sendo 8 espécies de anfíbios, 8 de lagartos, 7 serpentes e 2 anfisbenas, além de 48 espécies consideradas beneficiadas, por serem categorizadas como Quase Ameaçadas (NT) e Dados Insuficientes (DD). Outras quatro espécies de anfíbios também foram consideradas beneficiadas, por estarem ameaçadas no estado de Pernambuco (Resolução nº 01, de 09 de janeiro de 2015).
Incluir outras áreas além do litoral.
Números do PAN
Conservação da biodiversidade
O PAN Nordeste tem como objetivo a conservação da diversidade biológica da região Nordeste, incluindo espécies ameaçadas e ecossistemas vulneráveis. Para isso, o plano prevê a implementação de medidas de proteção, monitoramento e recuperação de áreas degradadas.
Fortalecimento de capacidades
O plano busca fortalecer as capacidades de gestão e monitoramento dos órgãos governamentais, organizações não-governamentais e comunidades locais, promovendo a participação social e a descentralização da gestão ambiental.
Uso sustentável dos recursos naturais
O PAN Nordeste visa promover o uso sustentável dos recursos naturais da região, garantindo o equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico. Isso inclui o fomento a práticas agroecológicas, a promoção de técnicas de manejo sustentável e o fortalecimento da cadeia produtiva de produtos da biodiversidade.
Gestão integrada e participativa e a Promoção de pesquisas científicas
O PAN Nordeste prevê a integração de diferentes setores e atores envolvidos na conservação da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos naturais da região Nordeste, promovendo a gestão participativa e o diálogo entre diferentes atores.
O plano busca promover a pesquisa científica na região, incentivando o desenvolvimento de estudos e tecnologias voltadas para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.
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2º Ciclo
O Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste está em seu 2º ciclo de implementação, tendo sua abrangência ampliada para toda a região Nordeste do Brasil. O PAN contempla 46 espécies de répteis e anfíbios ameaçados de extinção, e tem como objetivo geral a redução das ameaças e ampliação do conhecimento sobre os anfíbios e répteis da região Nordeste, integrando a sociedade no processo de conservação.
Soma-se à importância biológica o fato de que este maciço é de vital importância para diversos rios, entre os quais o São Francisco, o Doce, o Jequitinhonha, que são responsáveis pelo abastecimento de mais de 50 milhões de pessoas. Os répteis, como as serpentes e lagartos, e os anfíbios, como os sapos, rãs e pererecas, são importantes componentes de diversos processos ecológicos, atuando no controle de populações animais e também compondo a base da cadeia alimentar. Por essas razões, são animais fundamentais para a manutenção do equilíbrio e a saúde dos mais variados ecossistemas.
Seguindo a nova tendência na elaboração de estratégias para a conservação de espécies ameaçadas de extinção o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados de Extinção na Serra do Espinhaço – PAN Herpetofauna do Espinhaço baseia-se em um recorte geográfico, abrangendo um maior número de espécies e uma área de 31.814 km2, correspondente a área da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.
Trata-se de um esforço conjunto com a sociedade, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Portaria ICMBio/MMA nº 316/2009), voltado ao estabelecimento de uma política pública para a conservação deste rico patrimônio.
